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18 de mar. de 2022

Obras em condomínio que precisam de ART

A norma ABNT NBR 16280:14 prescreve as reformas e instalações que prescindem de ART (engenheiro ou arquiteto), vejamos: Instalação ou...

11 de mar. de 2022

O QUE FAZER COM MORADOR QUE ALIMENTA POMBAS EM ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO?

De fato, a pomba é uma praga urbana e está no mesmo nível de periculosidade das baratas, ratos, escorpião, mosquito da dengue entre...

10 de mar. de 2022

LEI Nº 14.309, DE 8 DE MARÇO DE 2022 - Assembleia Virtual

Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a realização de assembleias e reuniões...