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Modelo Contrato Emprego com cláusula LGPD

CONTRATO DE TRABALHO


Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho a título de experiência, a empresa XXXXX LTDA, com sede na Rua XXXXX, nº XXXX, cidade de XXXX/UF, inscrita no CNPJ nº XXXXXX/000X-XX, denominada a seguir EMPREGADORA e o(a) Sr(a) _______________ domiciliado na Rua ____, __, Centro, na cidade de XXXXX/XXC, portador do CPF______, CTPS nº ________, série ___/xx, doravante designado EMPREGADO, celebram o presente Contrato Individual de trabalho para fins de experiência, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo e demais disposições legais vigentes.


1. O EMPREGADO trabalhará para a EMPREGADORA na função de XXXX e mais as funções que vierem a ser objetos de ordem verbais, cartas ou avisos, segundo as necessidades da empregadora desde que compatíveis com suas atribuições.

2. O local de trabalho será na sede da empresa, podendo a EMPREGADORA a qualquer tempo, transferir o EMPREGADO a título temporário ou definitivo, tanto no âmbito da unidade para a qual foi admitido, como para outras, em qualquer localidade deste estado ou outro dentro do país.

3. O horário de trabalho do EMPREGADO será o seguinte: Segunda à Sábado das 15:00 às 19:00 e das 20:00 às 23:20, com 60 minutos de intervalo para repouso e alimentação

Parágrafo único: Convindo as partes, poderá ser estabelecido um horário de trabalho diferente do mencionado nesta cláusula, inclusive da jornada diurna para noturna e vice-versa, ou em horários mistos e, quando necessário em regime de revezamento, prorrogação e compensação e horário extraordinário. Ao EMPREGADOR cabe a faculdadede indicar e alterar os períodos durante aj ornada, observando as formalidades legais.

4. O EMPREGADO perceberá a remuneração de R$xxx (xxxxxxx Reais).

5. O prazo deste contrato é de xx dias, com início em xxx/xx/2022 e término em xx/xx/2022.

6. Além dos descontos previstos em lei, reserva-se a EMPREGADORA o direito de descontar do EMPREGADO as importâncias correspondentes aos danos causados por ele.

7. O EMPREGADO fica ciente do regulamento da empresa e das Normas de segurança que regulam suas atividades na EMPREGADORA e se compromete a usar os equipamentos de segurança fornecidos, sob pena de ser punido por falta grave, nos termos da legislação vigente e demais disposições inerentes a segurança e medicina do trabalho.

8. Permanecendo o EMPREGADO a serviço da EMPREGADORA após o término da experiência, continuarão em vigor as cláusulas constantes deste contrato.