• HOME

  • NEWSLETTER

  • LEGISLAÇÃO

  • SEU PROCESSO

  • BLOG DO SABINO

  • ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • PALESTRAS

  • CURRICULO

  • LOJA

  •  

    Use tab to navigate through the menu items.
    0
    • Todos os posts
    • Direito Trabalhista
    • Condomínio
    • Direito Civil
    • Direito Família
    Buscar
    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046 - Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência
    João Ricardo Sabino
    • 28 de abr. de 2021

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046 - Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência

    Através da Medida Provisória nº 1.046 divulgada no Diário Oficial da União de hoje (28/04/2021), ficam os empregadores autorizados a...
    MP 1.045 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
    João Ricardo Sabino
    • 28 de abr. de 2021

    MP 1.045 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

    A Medida Provisória nº 1.045/2021 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28/04), criando uma série de medidas que regulam,...
    Assinatura Eletrônica x Digital - Entenda as diferenças e pra que servem
    João Ricardo Sabino
    • 26 de abr. de 2021

    Assinatura Eletrônica x Digital - Entenda as diferenças e pra que servem

    Embora os termos sejam parecidos e ambas as assinaturas possuam validade jurídica, é preciso saber que existem diferenças muito...
    67
    8
    910