Prezada Sra. XXXXXX
Considerando os termos da lei n. 14.311/2022 publicada em 10/03/2022 e que sua atividade laboral é incompatível com o home office, convocamos Vossa Senhoria para o retorno imediato ao trabalho presencial.
Caso tenha completado o ciclo básico da vacinação contra a COVID-19 (duas doses ou dose única no caso da vacina da Janssen), favor comprovar quando no seu retorno, apenas para este fim. No entanto, caso tenha optado por não se vacinar, deverá firmar termo de responsabilidade e consentimento para retorno ao trabalho presencial.
Não ocorrerá o retorno ao trabalho presencial apenas no caso de gravidez de risco, a qual deverá ser comprovada por atestado médico. Pelo exposto, convocamos seu retorno ao trabalho presencial ou justificativa legal até a data de amanhã (XX/XX/2022), sob pena das medidas disciplinares cabíveis.
Att.,
Empresa XXXX Ltda